ADVOCACIA PREVENTIVA

A advocacia preventiva se destina a dar ao cliente toda a orientação e o apoio necessários na realização revisão e confecção de contratos e negócios em geral, aumentando, assim, a segurança jurídica nas transações comerciais e relações interpessoais, prevenindo embates judiciais, resultando em significativa redução das despesas, aproveitando oportunidades e obtendo benefícios em prol dos clientes e da sociedade.

A globalização, o dinamismo do mundo corporativo, a complexidade de fatores administrativos, a grande quantidade de negócios jurídicos firmados, como contratos, contratação e demissão de funcionários, relação de consumo e prestação de serviços e clientes, são fatores que geram muitas demandas judiciais, pois cada vez mais, clientes, trabalhadores, consumidores e empresas buscam conhecer e requerer os seus direitos junto ao Judiciário. Nesse momento, a Advocacia Preventiva é essencial.

Muitas empresas já têm a Advocacia Preventiva como algo indispensável, desde a elaboração do contrato social até os atos administrativos ou comerciais que poderiam gerar ações que onerariam a empresa.

A Assessoria Jurídica Especializada ganha cada vez mais espaço no mundo corporativo. Era uma cultura brasileira acionar o advogado no momento em que já havia o estabelecimento de um problema, isto é, a empresa já havia sido intimada como ré, quando decidia buscar sua defesa. Isso começou a mudar.

Gastos como, honorários advocatícios e periciais, custas processuais e administrativas, pagamento de multas decorrentes de autuações, penhora sobre bens e conta corrente da pessoa jurídica e de seus sócios e outras despesas, poderiam ser evitados com uma simples orientação jurídica. Esses incalculáveis prejuízos, ainda são experimentados pelas empresas mais desavisadas.

No entanto, grandes empresas, com administradores, diretores ou sócios bem orientados não mais permitem que a instituição cometa tais erros, tornando-se alvo de condenações judiciais, e, sim, possuem uma segurança jurídica em seus atos, como contratos trabalhistas, cíveis, pagamento de tributos etc.

A empresa que diminui a quantidade de ações judiciais contra si tem maior lucro, negocia melhor, constroi uma melhor imagem e estabelece relações mais saudáveis e seguras com seus clientes e trabalhadores. Não há como negar que esta empresa estará à frente de suas concorrentes.

Não há como manter uma contabilidade segura, tendo uma expectativa de margem de lucros ou como mensurar possíveis investimentos, quando a empresa é constantemente surpreendida com prejuízos decorrentes de ações judiciais. Essa é uma conclusão que muitos responsáveis por departamentos financeiros já tiveram e por conta disso já implementaram a prevenção, como meio de segurança financeira.

Outro benefício já constatado pelos empresários assessorados é que estes podem utilizar a consultoria para necessidades pessoais. Como exemplo, questões relacionadas a bens particulares, inventários ou outra matéria qualquer. Desse modo, o empresário tem amparo jurídico 24 horas para a empresa e para si.

Conclui-se, indubitavelmente, que a advocacia preventiva prova ser uma forma eficiente de evitar que a empresa sofra prejuízos em razão de decisões equivocadas, de assinaturas de contratos com cláusulas prejudiciais ou abusivas. Como exemplo, especificamente no Transporte Rodoviário de Cargas, diariamente nos deparamos com situações em que o Transportador não está amparado em cláusula DDR, gerando prejuízos incalculáveis à atividade. Certamente este Empresário/Transportador não buscou conhecimento específico quando da contratação.

A advocacia preventiva e a consultoria, como o próprio nome sugere, previnem a empresa ou o empresário de eventuais danos que causem diminuição de seu patrimônio. O desconhecimento e a desinformação sempre prejudicaram pessoas e negócios, criando uma divisão entre bem informados e desinformados, e, como consequência, homens e empresas de sucesso e homens e empresas vítimas de fracassos repentinos.

Orientação, instrução, informação de atualidades legais e jurisprudenciais, somados a diagnósticos e apontamentos para solução e medidas prévias constituem um dos principais elementos das empresas de sucesso na atualidade.

Nosso escritório está apto para o desenvolvimento dessa atividade.