Project Category: Areas de Atuação

CHFL - Project - Areas de Atuação

DIREITO ADMINISTRATIVO

Consultoria e Contencioso Administrativo   – Resolução de conflitos na Administração pública direta e indireta – Normas específicas sobre o regime jurídico dos servidores – Regime jurídico e constitucional dos servidores titulares de cargos públicos – provimento em cargo público – Aposentadoria do servidor público através do Departamento de Previdência dos Servidores – Atuação em Processos Administrativos – Licitações: exame…

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Direito Transporte Rodoviário e Frotista

A tendência de especialização dos escritórios de advocacia caminha na segmentação por ramo da atividade econômica do cliente e foge da regra tradicional de especialização por ramo do conhecimento jurídico. Isso quer dizer que num futuro bem próximo a especialização dos escritórios de advocacia não se fará por áreas como direito civil, direito do trabalho ou direito penal. A divisão do trabalho…

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DIREITO CÍVEL

Família e Sucessões – Separação judicial consensual ou litigiosa – Divórcio consensual ou litigioso – Ação de Alimentos (Regulamentação de Visitas, Revisional de Pensão Alimentícia…) – Investigação de Paternidade – Relações de Parentesco (fixação de guarda, adoção…) – Inventários – Todas as causas entregues aos cuidados de nossa equipe são acompanhadas com extrema aplicação, realizando-se todas as providências cabíveis e…

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DIREITO CONSUMIDOR

Relações de Consumo Atuação preventiva nos conflitos entre fornecedores e consumidores de produtos e serviços; Elaboração de Contratos e Análise Contratual. Adequação contratual ao Código de Defesa do Consumidor; Palestras educacionais sobre os principais direitos do consumidor, especialmente para orientar os interessados a conhecer as regras existentes na relação de consumo; Atuação judicial em ações que envolvam direitos do consumidor.…

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DIREITO CONTRATUAL

Obrigações Contratuais Compromissos de Compra e Venda Vendas em Consignação Incorporações Imobiliárias Doações Locação Leasing Contratos Agrários Assistência Médica Shopping Center Cartões de Crédito Representações Direitos Autorais Seguros Contratos Bancários Contratos Administrativos Contratos Eletrônicos

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DIREITO DO TRABALHO

– Assessoria e acompanhamento de procedimentos do MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – MPT – Assessoria a consultas relacionadas à legislação trabalhista para Departamento Pessoal e demais Diretores da empresa – Auditoria trabalhista – Análise e elaboração de contratos de trabalho no âmbito do Direito do Trabalho – Rotina de procedimentos a serem adotados pelas empresas para efetivar a contratação e dispensa…

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DIREITO EMPRESARIAL

“Fornece orientação aos empresários a respeito das legislações vinculadas diretamente aos interesses da empresa, com enfoque nestes segmentos: – Ambiental – Direito Tributário – Direito Econômico – Direito do Trabalho – Propriedade Industrial – Direito do Consumidor – Contratos – Recuperação Judicial e Falência – Societário

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DIREITO PREVIDENCIÁRIO

O Direito da Seguridade Social é dividido em duas categorias, sendo a primeira, chamada de Assistência Social, e a segunda de Previdência Social. A Seguridade Social é um conjunto de princípios e regras destinado a estabelecer um sistema de proteção social aos indivíduos contra as circunstâncias que os impeçam de prover suas necessidades pessoais básicas e de sua família. A…

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DIREITO TRIBUTÁRIO

A imposição tributária alcança todas as empresas, desde a micro-empresa à multinacional. Assim, a carga tributária incidente na atividade da empresa é fator determinante para a redução de custos, aumento de competitividade e conquista de mercados. Este setor do escritório é encarregado da matéria tributária em todos os seus aspectos, compreendendo, em caráter preventivo, o planejamento tributário, a elaboração de…

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RESPONSABILIDADE CIVIL

– Acidentes de trânsito – Danos Materiais – Danos Morais – Danos Estéticos

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